Aviso legal

Aviso legal e termos gerais de uso do website
Aviso legal
Os dados de identificação do responsável pelo website são os apresentados a seguir: SUEZ SPAIN, S.L. (doravante, “SUEZ”), sediada em Madrid, Calle Santa Leonor 39 (28037) e titular do NIF B-63152664.

O acesso e uso do website da SUEZ atribui a quem o realiza a condição de “Usuário” que aceita plenamente e sem reservas as presentes condições gerais, assim como as condições particulares que, conforme aplicável, alteram ou substituem as condições gerais em relação a determinados serviços e condições de uso do website.
Accesso ao website

O website é acessível 24 horas por dia, 7 dias por semana, exceto durante os períodos de manutenção. A SUEZ não pode garantir que o website estará sempre operacional. Da mesma forma, ela não poderá se responsabilizar por resultados de eventos de força maior, avarias ou problemas técnicos que afetem o hardware, os programas e o software ou a internet, que possam causar a suspensão ou a interrupção do serviço. A SUEZ não se responsabiliza por atrasos, dificuldades de uso ou incompatibilidade entre o atual website e os arquivos do usuário, o navegador ou qualquer outro programa utilizado para acessar o website.

O website está disponível gratuitamente (exceto os custos de conexão ao website que permanecem a cargo do usuário).

Condições gerais de uso do website

Objeto

As presentes condições gerais regulam o uso (incluindo acesso, criação, edição, alteração e supressão) do presente website da SUEZ, incluindo o conteúdo e os serviços nele disponibilizados. Qualquer pessoa que tenha acesso ao presente website é considerada um “Usuário” e aceita de forma expressa, automática e voluntária submeter-se às condições gerais vigentes no momento em que acessar o presente website, assim como as condições particulares que, conforme o caso, sejam aplicáveis.
A SUEZ se reserva o direito de alterar unilateralmente, a qualquer momento e sem a necessidade de aviso prévio, a estrutura e o design do website; alterar ou excluir serviços ou conteúdos, assim como as condições de acesso e/ou uso do website.


Uso

O Usuário está ciente e aceita que o uso do website é feito em todos os casos sob sua única responsabilidade, ficando proibido o uso do website para fins ilícitos ou lesivos para a SUEZ ou para qualquer terceiro. Na utilização do website, o Usuário se compromete a não realizar nenhuma conduta que possa prejudicar a imagem, os interesses e/ou os direito da SUEZ e/ou de terceiros, ou que possa prejudicar, inutilizar ou sobrecarregar o website, o que impediria de qualquer forma a utilização normal do website.
A SUEZ adota as medidas de segurança razoavelmente adequadas para detectar a existência de vírus, no entanto, o Usuário deve estar ciente de que as medidas de segurança dos sistemas de informação na internet não são inteiramente confiáveis e que, portanto, a SUEZ não pode garantir a inexistência de vírus ou de outros elementos que possam produzir alterações nos sistemas de informação do Usuário ou em seus documentos eletrônicos e arquivos neles contidos.

Direitos de propriedade industrial e intelectual

Todas as informações contidas no website (imagens, design gráfico, código fonte, projeto, estrutura de navegação, base de dados) é propriedade da SUEZ.

Os direitos de exploração sobre o presente website e quaisquer de seus conteúdos, elementos e, em particular, os direitos de uso, exploração, distribuição, transformação e comunicação pública permanecem a todo momento de caráter exclusivo, durante a vigência prevista legalmente com relação a tais direitos de propriedade industrial e intelectual e para todo o mundo, da SUEZ, incluindo qualquer melhoria, adaptação, tradução, aperfeiçoamento de qualquer de seus conteúdos, elementos e demais materiais criados, editados e/ou alterados pelo Usuário.

O Usuário não poderá utilizar as marcas registradas da SUEZ, nomes comerciais, projetos, know how, assim como qualquer outro item distintivo da SUEZ, sem seu consentimento prévio e expresso.
O Usuário não poderá alterar nem reproduzir, em parte ou na totalidade, essas informações, sem o consentimento prévio e expresso da SUEZ. Com caráter enunciativo, mas não limitativo:


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  2. O Usuário não está autorizado a desmontar, descompilar ou inverter as bases de dados em que são armazenadas as informações do website. Todas as informações do website estão protegidas por direitos autoriais. A utilização não autorizada das informações contidas neste website, sua revenda, assim como o prejuízo aos direitos de propriedade intelectual ou industrial da SUEZ, dará lugar a responsabilidades legalmente estabelecidas. As marcas (itens distintivos e logos) que aparecem no website são de propriedade exclusiva da SUEZ e estão devidamente registradas ou em processo de registro. As denominações de outros produtos, serviços e empresas que apareçam neste documento ou no website podem ser marcas ou outros itens distintivos registrados por seus respectivos e legítimos proprietários.

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